IVG # 12

Inconveniências

Confesso que já me apetecia pouco falar do tema do aborto, depois de todos os argumentos terem sido já tão amplamente discutidos e a obstinação condenatória persistir. Mas depois de algumas vozes inesperadas terem vindo a público afirmar coisas espantosas, algumas delas neste mesmo jornal, talvez faça sentido reafirmar algumas verdades óbvias, ainda que incómodas.

1. O aborto existe, sempre existiu e não vai deixar de existir. Seja por ignorância, imprudência, erro de julgamento ou simples azar, as mulheres ficam grávidas sem querer. E por vezes sentem que efectivamente não querem ou não podem seguir em frente com aquela gravidez. Claro que todos queremos diminuir essas situações - e devemos fazer esforços sérios, não moralistas e não paternalistas nesse sentido. Mas o problema nunca será totalmente resolvido a montante. As questões que importa, por isso, colocar são: onde e em que condições é que esse aborto vai ser feito? Deve uma mulher pagar com risco de morte ou dano severo para a saúde essa decisão? Que legitimidade existe no enriquecimento feito com base no aborto clandestino?

2. E, já agora, deve a mulher pagar essa decisão com a prisão? Porque, como ficou amplamente demonstrado, efectivamente há condenações por causa do aborto. E que me desculpem os defensores de soluções intermédias: ou é crime e é penalizado ou não é penalizado e não é crime de todo. Porque, que sentido faz perpetuar uma lei que não é para cumprir? Que traduz esse incumprimento senão o seu radical alheamento da realidade e vontade social?

3. E agora que me desculpem alguns sectores feministas: não, o aborto não é uma questão de mulheres. Ou antes, é-o, mas não deveria ser, pelo menos não deveria ser equacionado como uma questão apenas de mulheres. E neste erro tanto os defensores do "sim" como do "não" têm caído. Claro que há questões de género no aborto, desde a desigual repartição dos cuidados com os filhos, aos desequilíbrios salariais. E, claro, o simples facto de ser no corpo da mulher que a decisão de ter ou não filhos assume uma violência "incarnada". Mas, a não ser que estejamos perante novos mistérios transcendentais, cada embrião tem dois seres humanos na sua génese. Onde estão os homens, no equacionar público desta questão? E, já agora, onde estão os homens condenados pela decisão de abortar (ou será - coisa conveniente - que todas as mulheres condenadas por aborto em Portugal decidiram sozinhas, sem participação ou conhecimento dos respectivos parceiros?).

4. Finalmente, o que sinto como uma última verdade, para mim própria inconveniente: por muito que os defensores do "sim" a evitem - e eu, como defensora do "sim", compreendo a estratégia -, a questão da vida humana é de facto relevante. Porque, se entendermos o embrião como igual a uma pessoa - se acreditarmos mesmo nisso -, então o aborto apenas se justificaria em situações de risco de vida da mãe. Porque apenas aí estaríamos a falar de valores de igual ordem moral. Mas será que acreditamos mesmo que um embrião é uma pessoa? Reagimos da mesma forma ao aborto espontâneo às 10 ou 12 ou até mais semanas como reagiríamos à morte de um recém-nascido? Sofremos da mesma forma? Ritualizamos da mesma forma a sua perda? Alguém pode, em consciência, dizer que sim?

Carla Machado, in Público, via Vidro Duplo.

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