Disse numa recente iniciativa dos Médicos pela Escolha que o feto é "um anexo sem autonomia" da mãe até às 24 semanas.
Só aí ganha autonomia para sobreviver. Até lá, tem os órgãos em esboço, mas não são funcionais. E um esboço é um esboço. Isto da definição das oito semanas como aquelas em que acaba o período embrionário e inicia-se o período fetal é um artifício. O pulmão só funciona a partir das 28 semanas. A tiróide só segrega hormonas aos quatro meses. O cérebro só amadurece a partir dos cinco meses, aí os neurónios conseguem permitir ao feto o movimento voluntário. Se perguntar às mulheres quando sentem o primeiro pontapé, todas são unânimes em dizer seis meses.
Do lado do Não citam a ciência apontando vida desde a fecundação, o coração que bate.
Funciona desde as três semanas, mas as válvulas só se formam aos cinco meses e só aí os vasos sanguíneos chegam a toda a parte. Agora, é facto científico que a nova vida inicia-se na fecundação.
É um contra-senso.
Não. E por isso é que todo o embrião humano tem de ter estatuto e dignidade e ser protegido. Mas repare que em cada dez casais totalmente férteis a tentar ao mesmo tempo, só dois conseguem uma gravidez. Os outros também fazem embriões, mas estes não se implantam, ou abortam por deficiência até aos três meses. São dados internacionais.
O período das dez semanas para a despenalização parece assim um limite igual a qualquer outro...
As dez semanas vão ter muita elasticidade, porque há várias datações. Dez semanas pela última menstruação são 12 para a ovulação e 14 para a datação da ecografia. E como a maioria das interrupções voluntárias da gravidez (IVG) são entre as oito e as 12 semanas, é mais do que suficiente. Trata-se de impedir que quem não pode avançar com a gravidez vá fazê-lo em casa com um troço de couve, ou vá a uma curiosa e haja complicações. Lembro-me que em 1985, quando fazia urgência de ginecologia, tinha pelo menos uma complicação de abortamento por semana! Só eu! Lembro-me de como essas mulheres eram tratadas pelos médicos. Era atroz! Raspagens sem anestesia para as fazer sofrer, a vingar-se, insultos, recusa de direito de visita.
Falou na protecção do embrião, mas alinha num movimento pelo Sim.
Claro. Devemos tentar arranjar todos os artifícios necessários para que qualquer rapariga que engravida leve a gravidez a termo. É nossa obrigação enquanto médicos saber por que não o podem fazer. Se o problema é a família ou o parceiro, devemos oferecer-nos como mediadores. Se invocarem razões económicas, devemos chamar uma assistente social afectiva e compreensiva que as acompanhe e lhes indique meios de subsistência.
Está a dar razão ao Não...
Não. Porque a grande fatia, como revelou um estudo da Associação para o Planeamento da Família, é de raparigas muito jovens que dizem que não estão preparadas naquele momento da vida para ter um filho. Porque são pequenas, estudam, não sabem quem é o pai... Aí temos duas opções ou um sistema ditatorial que obriga a mulher a levar adiante a gravidez e a persegue se ela não levar, ou protegê-la e permitir que aborte de maneira higiénica, rodeando-a de uma série de medidas para que tal não volte a acontecer. E, felizmente, sendo muito rigoroso em termos de fisiologia fetal, o feto não é capaz de sobreviver fora do útero. Idealmente, se pudéssemos tirá-lo logo e dá-lo para adopção, seria a solução. Mas como não tem viabilidade, a primazia é da mãe. Para nós o mais importante é o respeito pela vida que está à nossa frente: a da mulher.
E o argumento de que isso vai banalizar a IVG?
Segundo o estudo da APF, a maior parte das mulheres que abortaram usava métodos contraceptivos, abortou até às dez semanas e tinha formação secundária ou superior. A gravidez é um acidente de contracepção e 90% não repete a experiência. E depois, obviamente, as pessoas têm que ser responsabilizadas. Se eu fosse ministro, as pessoas pagariam a IVG, a não ser que não tivessem capacidade económica. Lembro-me que em França, em 1993, uma rapariga pagava 30 contos para uma IVG num hospital público. Até por uma questão de sacrifício. Não acredito num aumento. Ninguém faz isso de ânimo leve.
O Não busca noutros países justificação da tese do aumento.
É diferente. Se Portugal tivesse despenalizado o aborto no 25 de Abril, a população era então mais pobre, menos culta, haveria um aumento, porque as mulheres já não iam ter medo de pedir ajuda. Teria havido, como noutros países, uma ascensão inicial e depois uma descida até à estabilização. Hoje, há formação.
Fabrica vida e dá a cara pela despenalização do aborto. Contra-senso?
Não! Pelo contrário! Ajudo os casais a ter bebés e continuo a dizer que são o grande milagre da vida! Mas o que lhes digo é que a coisa mais importante da vida deles não é o bebé. Com os que fazem dele o mais importante, geralmente corre mal. O grande motivo deles é o amor que os une. E o bebé é uma dádiva extra, que não pode substituir esse amor. Se me perguntar se numa situação dramática escolho a minha mulher ou a minha filha, a minha mulher tem prioridade. O bebé é uma dádiva, mas não pode ser à toa! Numa fase em que não está preparada, mais vale não destruir a vida da mulher!
No Juramento de Hipócrates no final da formação, jurou pela protecção da vida.
Todas as interpretações são possíveis... Aquilo que os professores mais sensíveis nos transmitiam era a preservação da vida como a entendemos hoje. Da vida no seu todo, do corpo e da alma, a saúde também é mental. Daí nesta discussão dever dar-se primazia à mulher. Como nas interrupções em caso de doença da mãe. Dá-se-lhe primazia, porque o feto não tem autonomia. Não vejo qual é o problema dos médicos com isto.